"Mudança da política econômica, já!"

PPL reúne Diretório Nacional e apoia mobilização contra política de superávit primário à custa do país e da população

Sem mexer no superávit primário, não há recursos para melhorar a situação da Saúde, Educação e Transporte, nem para o Brasil retomar o caminho do crescimento, segundo o presidente nacional do Partido Pátria Livre (PPL), Sérgio Rubens de Araújo Torres, em entrevista ao HP. “O setor público não pode continuar entregando aos bancos e fundos R$ 230 bilhões por ano, enquanto deixa de investir no que é prioritário”, afirma. O PPL reuniu seu Diretório Nacional, nos dias 13 e 14 de julho, em São Paulo.

HORA DO POVO- Como a direção do PPL avalia a nova situação política surgida após os recentes protestos de rua ocorridos em todo o país?

SÉRGIO RUBENS - Dilma foi eleita há dois anos e nove meses sob a bandeira de avançar nas mudanças realizadas por Lula. Mas o fato é que retrocedeu em todas as frentes. Abandonou a política econômica de crescimento acelerado com base na elevação do investimento público, recuperação dos salários e expansão do mercado interno, marca registrada do governo Lula, especialmente em seu segundo mandato. Adotou as velhas fórmulas neoliberais de cortar o investimento público para gastar mais com juros e de escancarar o país aos capitais externos, na vã esperança de que daí viriam os investimentos necessários ao nosso desenvolvimento. Cancelou projetos vitais como a reativação da Telebrás; a exploração racional das riquezas do pré-sal, priorizando a engenharia nacional na extração e no refino; a construção de uma indústria da defesa à altura dos nossos desafios. Travou a recuperação do salário mínimo, arrochou o funcionalismo, fez campanha contra o aumento do salário real em todas as categorias. O resultado é que o crescimento econômico desabou, os serviços públicos deterioraram, a situação do povo piorou e o otimismo foi dando lugar a um mal-estar que mais cedo ou mais tarde iria explodir na ruas.

HP - O partido viu alguma diferença entre as manifestações de junho e o ato das Centrais e Movimentos Sociais realizado no último dia 11 de julho?

SR - Em junho a mídia golpista pegou carona na luta pela redução da tarifa dos transportes, que era justa, procurando desvirtuá-la de todos os modos, martelando suas bandeiras reacionárias e promovendo mascarados e coxinhas a manifestantes. Houve alguma confusão: passe livre, abaixo a Copa, abaixo os políticos, os partidos, impeachment da presidente etc... Mas as Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais limparam a área e estão direcionando as manifestações para o rumo certo, com uma pauta de nove pontos que podem ser sintetizados numa frase: Mudança da política econômica, já!

HP- Qual a opinião do partido sobre a proposta de pacto dos cinco pontos apresentado pela presidente Dilma?

SR - Não é uma proposta séria, pois o primeiro ponto é não mexer no superávit primário, ou seja, no dinheiro que é tirado do orçamento para ser gasto com juros. E sem mexer nesse caixa não há recursos para melhorar a situação da Saúde, Educação e Transporte, nem para o Brasil retomar o caminho do crescimento. O setor público não pode continuar entregando aos bancos e fundos R$ 230 bilhões por ano, enquanto deixa de investir no que é prioritário.

HP - A presidente anunciou ampliação de recursos para o SUS, defendeu projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a Educação e disse que vai liberar mais R$ 50 bilhões para Mobilidade Urbana. Como O PPL vê essas medidas?

SR - Não houve ampliação de recursos para o SUS. Por isso, a pauta dos trabalhadores está cobrando 10% da receita corrente bruta para a Saúde, que retoma o patamar da Emenda 29, aprovada no Congresso e vetada por Dilma em janeiro de 2012. Isso significa para a Saúde mais R$ 35 bilhões por ano, além do atual limite mínimo constitucional. Na proposta da presidente, as despesas com contratação emergencial de médicos, ativação de hospitais universitários e o segundo ciclo da graduação - medidas muito bem-vindas, que contam com nosso integral apoio - deverão correr fundamentalmente por conta dos combalidos orçamentos dos Ministérios da Saúde e Educação. É uma razão a mais para que eles sejam elevados. A MP que o governo encaminhou ao Congresso sobre royalties do pré-sal para a Educação era irrisória, previa apenas R$ 25 bilhões ao longo de 10 anos (2,5% do Orçamento do MEC). A Câmara multiplicou esse valor por 12, e destinou 75% do bolo para a Educação e 25% para a Saúde. Por pressão do governo, o Senado cortou R$ 171 bilhões. E a Câmara está lutando contra essa pressão para repor os R$ 171 bilhões. Mas é preciso não esquecer que os royalties do pré-sal só começarão a entrar em volume apreciável a partir de 2017. Sobre mobilidade urbana, até agora só ouvimos falar dos projetos ligados à Copa, que já estavam em execução.

HP- Como o PPL interpreta a decisão anunciada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de garantir “a qualquer custo” o cumprimento da meta de superávit primário para este ano?

SR - É uma decisão insustentável.

HP- O que achou da decisão do Banco Central de subir mais meio ponto percentual na taxa de juros (Selic) na véspera do protesto convocado pelas Centrais Sindicais?

SR - Lamentável sob todos os aspectos.

HP - Setores do governo e do PT têm afirmado que a política econômica dos últimos dez anos - governo Lula e Dilma - é vitoriosa e não deve mudar. Qual a opinião do PPL?

SR - Lula passou a faixa à Dilma com o Brasil crescendo 7,5% ao ano e a indústria mais de 10%. Em 2011 o crescimento do PIB minguou para 2,7%. Em 2012 caiu para 0,9%. Em 2013, segundo a FIESP, não vai chegar a 2%. Os índices da indústria estão todos negativos. Só acreditando em Papai Noel é possível achar que se trata da mesma política econômica.

HP - O governo aposta no leilão de Libra e no Programa de Concessões para atrair investimentos privados. O que o partido acha disso?

SR -A equipe econômica nem esconde que a meta é transferir a nossa infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, estradas de ferro, petróleo e gás) para o comando do capital externo. Por isso, temos afirmado que o governo está ficando cada vez mais parecido com o de FHC. Quanto ao leilão de Libra, previsto para o final de outubro, estamos seguros de que ele não ocorrerá, porque seria um crime monstruoso contra o Brasil e o povo não vai permitir que isso aconteça. Na eleição, em debate com Serra na Bandeirantes, a presidente afirmou taxativamente que era "contra a exploração do pré-sal pelas empresas privadas internacionais", porque isso seria "tirar dinheiro do país". E estava certa. Esperamos, sinceramente, que ela, assim como seu partido, reajam. Se o PT não conseguir erguer sua voz contra a entrega de um campo de 12 bilhões de barris (US$ 1,2 trilhão) a multinacionais, quando a lei faculta que ele seja entregue a Petrobrás sem necessidade de qualquer leilão, terá, nesse exato momento, perdido a função social que possibilitou que ele chegasse até aqui.

HP - Estados e municípios estão em dificuldades por conta das obrigações da dívida com a União. As autoridades econômicas não parecem dispostas a negociar a sua redução. Na opinião do PPL qual a saída para o problema?

SR- Não estão dispostas porque querem continuar lançando os bilhões que sugam dos Estados e municípios no superávit primário. Essa é uma das heranças malditas do período FHC - assim como o fator previdenciário. Já está mais do que na hora de varrer esse lixo neoliberal. A saída é governadores e prefeitos se integrarem com o movimento popular para conjuntamente levarem adiante essa luta e obterem uma redução substancial da dívida e seus encargos.

HP- O PPL é a favor do plebiscito da reforma política, proposto pela presidente Dilma?

SR - A pauta prioritária é a mudança da política econômica. A reforma política entrou em cena com um viés diversionista. Mas, dada a histeria que provocou nos próceres da direita, estamos vendo se é possível fazer desse limão uma limonada. O sistema eleitoral brasileiro, baseado no financiamento privado de campanha, fornece ao poder econômico uma arma poderosa para deformar a democracia e abafar a vontade popular. Somos pelo financiamento público de campanha, contra o financiamento empresarial e contra o financiamento privado de pessoas físicas, que é uma forma disfarçada de financiamento empresarial. Hoje, o financiamento público não passa no Congresso. Mas num plebiscito que oponha nitidamente ao financiamento privado o financiamento público (não essa bobagem oportunista de público-privado) vai passar.

SÉRGIO CRUZ - www.horadopovo.com.br

Presidente Nacional Sérgio Rubens no Diretório Nacional do PPL, reunido em São Paulo, convoca todos os filiados para estar a frente das mobilizações para mudar a política econômica do governo Dilma. Unificar os movimentos sociais e os partidos progressistas em torno dos 9 pontos propostos pelas centrais e preparar o 30 de Agosto - Dia Nacional de Paralisação. Com greves e atos públicos em 250 cidades, mais de 2 milhões de manifestantes referendaram a pauta dos trabalhadores no dia 11 de julho: 1 - Jornada de 40h, sem redução de salários; 2 - Contra o PL 4.330, sobre Terceirização; 3 - Fim do fator previdenciário; 4 - 10% do PIB para a Educação; 5 - 10% do Orçamento da União para a Saúde; 6 - Transporte público de qualidade; 7 - Reajuste digno para os aposentados; 8 - Reforma Agrária; 9 - Fim dos Leilões de Petróleo

O Diretório Nacional aprovou por unanimidade o adiamento por 60 dias do calendário do III Congresso Nacional do PPL, que ficou para os dias 23 e 24 de novembro. Decidiu também prorrogar até 15 de agosto o recadastramento dos filiados e convocou a todos os dirigentes e militantes do partido para reforçar a Campanha de Filiação 2013.

CAMPANHA DE FILIAÇÃO 2013

O Diretorio Nacional decidiu organizar a Campanha de Filiação 2013 com o objetivo de atingirmos a meta de 100 mil filiados neste ano. Para isso estabeleceu uma nova contribuição anual do filiado de base, fixada em R$ 15,00 (quinze reais por ano).

A nova contribuição anual poderá ser paga em duas semestralidades de R$ 7,50 e é condição preliminar para validar a filiação.

Fica mantida a tabela atual de contribuições mensais para os dirigentes de todos os níveis e membros do partido com mandatos públicos eletivos e para os que foram nomeados em cargos comissionados, bem como os débitos pendentes destes. Eventuais sanções estatutárias permanecem em vigor para os que ainda estão inadimplentes com suas obrigações partidárias.

O Diretório decidiu também promover um recadastramento dos atuais filiados com base nos novos critérios. Poranto todos os filiados devem preencher novamente suas fichas de filiação, em 4 vias, renovar suas informações cadastrais, atualizar dados de endereço, telefones e email. Os filiados que não se recadastrarem até o dia 15 de maio serão automáticamente desfiliados do partido.

Os filiados que permanecerem até o III Congresso em setembro como filiados de base serão anistiados de seus débitos anteriores e passarão a pagar a anuidade de 15 reais.

Os filiados que forem dirigentes ou vierem a ser propostos até o III Congresso seus débitos anteriores e atuais ficam válidos, não havendo anistia nestes casos e a contribuição será cobrada mensalmente com base na atual tabela de contribuições para dirigentes e cargos eletivos e comissionados. Os filiados não poderão ser dirigentes a menos que coloquem suas contribuições e débitos pendentes em dia, sempre seguindo os critérios de negociação estabelecidos pela Secretaria Nacional de Finanças. Caso não estejam em dia com suas obrigações financeiras e estatutarias deverão permanecer como filiados de base enquanto permanecerem suas pendências com o partido.

O Diretório Nacional do partido decidiu ainda centralizar na Secretaria Nacional de Organização o registro das filiações, que passam a ser realizadas em 4 vias e não mais em 3, sendo a quarta via enviada diretamente para a Secretaria nacional de organização com o endereço de SP, Rua Augusto de Toledo 140, CEP 01542-020 - Aclimação - SP - São Paulo Fone:11 3938-7104. Todas as fichas deverão estar assinadas pelo filiado e abonadas. O pedido de filiação somente contará prazo legal a partir da quitação do boleto de contribuição e afixação do pediso no mural do filiado no site do partido. Serão válidas as filiações para fins de registro no partido e no TSE as que estiverem em dia com o pagamento da contribuição financeira anual do filiado, que tiverem enviado a via original enviada por correio para a sede do partido em São Paulo e assim que tramitare os prazos de impugnação e recursos previstos no estato.

A secretaria nacional de organização ficará responsável também pelo cadastramento e relacionamento com o TSE para o registro dos filiados, de todos os diretórios em todos os níveis e candidatos do partido.

Atenção, deve ser dada prioridade especial para as lideranças que podem ser candidatos em 2014 pois são mobilizadores na campanha de filiação e os mesmos devem estar filiados até um ano antes das eleiçoes de outubro de 2014.

O Diretório decidiu estabelecer novos critérios para validar e registrar as Comissões Provisórias Municipais.

Número de Habitantes

no município

Novo Número Minimo

de Filiados

Novo Número Minimo de

Dirigentes na Comissão Provisória

Novo Número Máximo de

Dirigentes na Comissão Provisória

Até 3.000 Habitantes
15
5
13
Até 5.000 Habitantes
25
 
5
13

Até 20.000 Habitantes

50
 
5
13
Até 50.000 Habitantes
70
 
7
19
Até 100.000 Habitantes
100
 
7
19
Até 200.000 Habitantes
150
 
7
19
Até 400.000 Habitantes
200
 
9
23
Até 600.000 Habitantes
300
 
15
39
Até 1.000.000 Habitantes
500
19
47
De 1.000.000 a2.000.000 Habitantes
700
21
53

De 2.000.000 a 6.000.000 Habitantes

900
21
53
Rio de Janeiro
2000
 
31
79
São Paulo Capital
4000
 
51
129

As atuais Comissões Provisórias deverão se adequar aos novos critérios mínimos para que não venham a ser destituídas até o dia 15 de maio de 2013. Todas as comissões municipais e suas alterações, devidamente aprovadas pelos diretórios estaduais, serão enviadas para a secretaria nacional de organização e por esta será encaminhada para registro no TSE.

Para reforçar as finanças do partido e dividir esta responsabilidade entre todos os organismos do partido ficou decidido também que será estabelecida uma contribuição financeira anual mínima para os Diretórios Municipais Provisórios e mensal para os Diretórios Regionais. Coube à Executiva Nacional estabelecer os critérios e valores proporcionais ao tamanho dos municipios, à representatividade e insersão social do partido em cada cidade, bem como o desempenho eleitoral. Na reunião da Executiva Nacional de 27 de abril deste ano foi aprovada a proposta para a campanha de finanças do PPL de 2013. Os boletos serão emitidos na primeira quinzena de maio, e nos meses subsequentes, em datas acertadas com a Secretaria Nacional de Finanças, para os CNPJs dos Diretórios Estaduais. Os Diretórios Estaduais que ainda não tem conta bancária terão até o fim de maio para providenciar, sob pena de serem destituidos de suas funções. Os valores correspondentes a cada mensalidade estadual segue nas tabelas abaixo:

Contribuição Mensal Coletiva do Diretório Estadual para a Direção Nacional
BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO POPULAÇÃO ESTIMADA Contribuição Mensal Coletiva do Estado para a Direção Nacional Total por Ano
Brasil 193.946.886 R$ 380.000,00 R$ 4.560.000,00
Região Sudeste 81.565.983

Região Nordeste 53.907.144

Região Sul 27.731.644

Região Norte 16.318.163

Região Centro-Oeste 14.423.952





São Paulo 41.901.219 R$ 40.000,00 R$ 480.000,00
Minas Gerais 19.855.332 R$ 30.000,00 R$ 360.000,00
Rio de Janeiro 16.231.365 R$ 30.000,00 R$ 360.000,00
Bahia 14.175.341 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Rio Grande do Sul 10.770.603 R$ 30.000,00 R$ 360.000,00
Paraná 10.577.755 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Pernambuco 8.931.028 R$ 15.000,00 R$ 180.000,00
Ceará 8.606.005 R$ 15.000,00 R$ 180.000,00
Pará 7.792.561 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Maranhão 6.714.314 R$ 10.000,00 R$ 120.000,00
Santa Catarina 6.383.286 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Goiás 6.154.996 R$ 20.000,00 R$ 240.000,00
Paraíba 3.815.171 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Amazonas 3.590.985 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Espírito Santo 3.578.067 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Rio Grande do Norte 3.228.198 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Alagoas 3.165.472 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Piauí 3.160.748 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Mato Grosso 3.115.336 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Distrito Federal 2.648.532 R$ 100.000,00 R$ 1.200.000,00
Mato Grosso do Sul 2.505.088 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Sergipe 2.110.867 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Rondônia 1.590.011 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Tocantins 1.417.694 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Acre 758.786 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Amapá 698.602 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Roraima 469.524 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00

Veja aqui a Tabela da Contribuição Coletiva Anual para cada Comissão Provisória Municipal

Esta Contribuição Coletiva Municipal será recolhida em duas parcelas: 30% no registro da comissão provisória junto ao partido e 70% no mes de setembro de 2013.

 

PPL sai fortalecido das eleições com quase meio milhão de votos

A Secretaria Nacional de Organização do Partido Pátria Livre informa o resultado da participação do partido nas eleições de 2012.

O Partido Pátria Livre participou de sua primeira eleição nos 26 estados do Brasil em 545 cidades, com um total de 67.364.550 eleitores, das 1065 cidades em que o partido já está organizado. Dos 16.636 filiados inscritos no TSE 13.412 filiados tinham mais de um ano de filiação e estavam aptos a se apresentar como candidatos nesta eleição, destes, 1973 foram registrados como candidatos a vereador,  49 como candidatos a prefeito e 52 candidatos a vice prefeito que defenderam o programa e a bandeira do partido com dedicação, combatividade e clareza de ideias.  Em 519 cidades não pudemos apresentar nossos candidatos, mas já participamos das  coligações majoritárias mesmo sem poder disputar diretamente os eleitores, pois não houve o tempo mínimo de um ano de filiação para os novos filiados destes municípios, que se filiaram após o dia 7 de outubro de 2011. Lançamos candidatos a prefeito  e vereadores em 11 capitais. Apenas cinco partidos lançaram candidatos a prefeito em mais de dez capitais.

DIRETÓRIO NACIONAL CONVOCA O III CONGRESSO DO PPL

O Diretório decidiu por unanimidade convocar o III Congresso do PPL para setembro de 2013. A etapa municipal será em julho e a estadual em agosto e remeteu para a executiva nacional a tarefa de organizar o calendário, os critérios de delegados, as teses e propostas de alteração dos estatutos do Congresso.

O BRASIL PRECISA VOLTAR A CRESCER (3)

Resolução do Diretório Nacional do Partido Pátria Livre

Os índices apresentados pelo IBGE sobre a situação da economia brasileira em 2012 dão conta do estrago que uma política econômica subserviente aos interesses dos grandes monopólios internacionais pode produzir no país.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas 0,9% - quando a média dos países emergentes e em desenvolvimento registrou o índice de 5,3%.

A produção física da indústria -que desde Getúlio Vargas é quempuxa o desenvolvimento nacional - foi 2,5% menorque a do ano anterior. A taxa de investimento - Formação Bruta 4de Capital Fixo (FBCF) - recuou de19,3% para 18,1%, contrariando o compromisso da nossa presidente de elevá-la a 24%, até 2014.

As cinco altas sucessivas da taxa básica de juros, em 2011, conjugadas com o corte no investimento público e o tratamento privilegiado concedido ao capital externo, discriminando as empresas genuinamente nacionais (estatais e privadas), produziram a desaceleração que urge superar para que não siga empurrando o Brasil a uma crise aguda e profunda, de dramáticas consequências.

Nada disso era necessário, nem teria ocorrido, se as autoridades econômicas não tivessem conseguido impor uma mudança drástica no fundamento que norteou o governo Lula, especialmente em seu segundo mandato: desenvolvimento baseado na elevação do investimento público e do salário real, de modo a que a produção e o mercado interno cresçam em harmonia.

Fechamos o ano de 2010 com o PIB avançando 7,5% e a indústria crescendo acima de 10%. Estávamos no limiar de solucionar questões estratégicas implemen-tando grandes projetos nacionais, como a universa-lização da banda larga, através da reativação da Telebrás; a exploração racional das riquezas do pré-sal, priorizando a engenharia nacional na extração e no refino; a construção de uma indústria da defesa à altura dos nossos desafios.

Nada foi poupado. Cooptados à luz do dia, ministros como o sr. Mantega e o sr. Paulo Bernardo trocaram o ideário petista pela desabrida defesa dos caprichos mais imediatistas das multinacionais que operam em seus setores - as mesmas cuja ganância irrefreada arruinou a economia de seus países. E o que se viu foi a velha ladainha neoliberal: elevação dos juros e corte no investimento público para aumentar a transferência do setor produtivo ao rentista a pretexto de manter a inflação sob controle; aumento zero para o funcionalismo público; insidiosa campanha contra os aumentos reais de salário em todas as categorias; apelos patéticos e tipicamente colonizados às “superiores virtudes” do capital externo. Não faltou sequer a confissão do ministro da Fazenda de que era necessário reduzir o investimento público para abrir espaço ao investimento externo.

O baque inicial veio em 2011. O setor público pagou R$ 236 bilhões de juros - 23% a mais que em 2010. O câmbio foi a R$ 1,60, escancarando o país às importações e desarticulando as cadeias produtivas internas. O arrocho orçamentário, para ampliar osuperávit primário, atingiu em cheio o PAC, a Educação e a Saúde. O crescimento do PIB recuou para 2,7%. A indústria estagnou e a taxa de investimento (FBCF), que Lula havia conseguido elevar de 15,3%, em 2003, para 19,5%, em 2010, recuou para 19,3%. Os financiamentos do BNDES caíram 18%. Uma enxurrada de dólares advindos das superemissões do Fed (quantitative easing) penetrou no país para especular e/ou comprar empresas nacionais líderes em seus setores, acentuando o descompasso entre o crescimento do estoque de capital externo e o de capital nacional. Em 2011 essas aquisições atingiram 208 empresas e no ano passado chegaram a 296 - de 2004 a 2010 a média anual foi de 102 empresas.

Como era de se prever, as forças vivas da nação não aceitaram a situação passivamente. Uma ampla frente que reuniu as centrais sindicais e o empresariado nacional, passando pelas camadas médias, foi às ruas concentrando as exigências no fim da política de juros altos.

Essa mobilização, na qual o Pátria Livre teve a ventura de se envolver de corpo e alma, tocou o coração da nossa presidente. Tomada de brios, Dilma entrou em campo e passou a cobrar de forma enfática e irrecorrível a redução dos juros. E não uma diminuição qualquer. A meta fixada para a taxa básica (Selic) era levá-la ao patamar internacional, cuja média gira em torno de 0% reais.1

A medida visava dois objetivos: liberar recursos para o investimento público e impedir que o diferencial entre os juros internos e externos seguisse desatinando o câmbio.

Em agosto de 2011, os juros começaram a ceder. Os bem pagos disseminadores do dogma de que “é o mercado que fixa a taxa de juros” e que ela é “fundamental para o controle da inflação” foram atropelados pelo processo de queda que levou os juros básicos reais de 6,8% para 1,5%, sem que os desastres profetizados se verificassem.

Tornou-se evidente que as taxas de juros estavam artificialmente e criminosamente infladas pela vontade política dos que se julgam na obrigação de assaltar seus semelhantes.

Foi uma grande vitória, do povo e de Dilma. A maior desse período. Mas a situação da economia não clareou.

O câmbio reagiu favoravelmente atingindo sem maior dificuldade o patamar de R$ 2,00. No entanto, o ponteiro do investimento público não se moveu. Apesar de termos pago R$ 21 bilhões de juros a menos que em 2011, os investimentos dos governos, medidos em valores reais, ficaram 12% abaixo de 2010, os das estatais foram praticamente os mesmos e os financiamentos públicos do BNDES registraram uma queda de 17,9% em relação a 2010.

Como no Brasil - e no mundo - é o investimento público que gera oportunidades, expectativas e ambiente favorável ao investimento privado, o amesquinhamento do primeiro por dois anos sucessivos acentuou a queda da taxa de investimento (FBCF) e do PIB, em 2012.

Cristalizando sua recusa em destinar os recursos poupados pela queda dos juros para promover o desenvolvimento econômico pelo caminho apontado no PAC de Lula e Dilma, as autoridades econômicas se engajaram num projeto temerário, antinacional até a medula.

Trata-se do PAC das Concessões, através do qual se pretende entregar preferencialmente aos monopólios externos - como demonstra o road show de Mantega, Coutinho, Bernar-do Figueiredo et caterva nos Estados Unidos e Europa - o filé de um “programa de investimentos em infra-estrutura que soma US$ 235 bilhões, incluindo aeroportos, portos, ferrovias, estradas e negócios na área de petróleo, gás e energia elétrica”, financiados em 80% e 90% pelo BNDES - ou seja, pelo Tesouro e o Fundo de Amparo ao Trabalhador - e pagos a perder de vista, ao longo de 30 anos, com cinco de carência e sem necessidade de garantia bancária.

Esse PAC desnaturado e pervertido já produziu a famigerada MP 595, ou MP dos Portos, através da qual se pretende estimular a criação de terminais privados - leia-se, da Cargill, Bunge, etc. - dando a eles o direito de operar carga de terceiros em regime de exploração da mão de obra que anula os mais elementares direitos trabalhistas.

Produziu também a privatização de três dos maiores aeroportos do país: Guarulhos, Brasília e Viracopos. Privatização selvagem, onde a Infraero, estatal brasileira que ocupa o 2º lugar no ranking mundial das maiores e mais experientes operadoras de aeroportos foi substituída respectivamente pela ACSA, estatal sul-africana que ocupa o 76º lugar no mesmo ranking, a Corporación América, do armênio-argentino Eduardo Eurnekian, e pela francesa Egis. Os maiores aeroportos que cada uma dessas empresas já operou não chegam à metade dos que estão operando no Brasil.

Para se ter uma ideia do que isso significa, o aeroporto de Brasília sofreu, no último 2 de março, um apagão inédito em nosso território, durante quase três horas. Às 18h, dos 121 voos que saíram de Brasília, 61,2% tiveram atraso. O consórcio foi autuado pela ANAC, que registrou a falha da empresa. A Corporación América havia assumido as operações do aeroporto no dia 1º de dezembro de 2012. Durante três meses, trabalhou sob supervisão da Infraero. Em 1º de março, assumiu integralmente a gestão, manutenção e funcionamento de todos os serviços do aeroporto. No dia seguinte conseguiu deixá-lo às escuras.

Taís são os fatos.

Há duas fortes razões para que a Nação brasileira rejeite esse projeto.

O problema do Brasil em relação ao capital externo não é de falta, mas de excesso.

As remessas de recursos do país para o exterior atingiram, em 2012, US$ 76,5 bilhões, dos quais US$ 35,9 bilhões - quase o dobro do nosso saldo comercial - são rendas de investimentos, lucros e dividendos, ou seja, lucros oficialmente declarados pelas multinacionais. O restante, com exceção das viagens, são formas de envio de lucros disfarçadas ou que embutem uma parcela de lucro em seus valores: pagamentos de empréstimos feitos por empresas estrangeiras às suas matrizes, royalties, juros, seguros, despesas com fretes...

O grosso da diferença entre o montante que é remetido e o nosso saldo comercial está sendo coberto pelo ingresso de mais capital externo, que por sua vez aumenta as remessas e as importações - pois as multinacionais importam, em média, 290% mais que as empresas nacionais.

O estoque de capital externo em 2010 era US$ 579,6 bilhões - e não incluímos aqui o dinheiro meramente especulativo. Em setembro de 2012 já havia saltado para 675,6 bilhões.

É uma ciranda suicida. Por que razão ampliá-la? Pelo culto ao perigo?

A segunda razão é a longa e vasta experiência negativa que o país possui em relação às concessões fornecidas a multinacionais para prestação de serviços públicos.

A velha Light, do tempo dos bondes e da falta de energia; a Bond and Share, encampada por Brizola pela quantia simbólica de 1 cruzeiro; a Companhia Telefônica Brasileira, dos telefones emudecidos; a Hanna, que através de métodos obscuros havia se apoderado de uma reserva de 3 bilhões de toneladas de minério de ferro, antes de ter sua concessão cancelada. Mais recentemente, as teles, campeãs em reclamações no Procon; a AES-Eletropaulo, que parece se divertir provocando apagões totais e parciais em São Paulo; a ALL, empresa que sucateou 16.000 km de ferrovias obtidas através das privatizações deflagradas por FHC, e de onde saiu o sr. Bernardo Figueiredo para encabeçar a Empresa de Planejamento e Logís-tica (EPL), criada pelo governo para coordenar a entrega de patrimônio público e financiamentos do BNDES a futuros concessionários de estradas de rodagem e de ferro.

Serviços de péssima qualidade, por preços exorbitantes. É o que tem custado aos brasileiros essa modalidade de concessões.

Esse não é o caminho que levará o Brasil a se reencontrar com o 2crescimento.

É preciso estancar o desperdício de dinheiro público. Parar de doá-lo a multinacionais, através das desonerações de impostos ou dos programas mirabolantes do sr. Mantega.

O Partido Pátria Livre não aceita esse esbulho. E convoca o povo brasileiro a promover um novo mutirão nacional para vencermos a batalha do investimento público, assim como estamos vencendo a batalha dos juros.

O que o Brasil precisa agora é de mais investimento público, mais PAC - o verdadeiro, não o das concessões -, maior ocupação da nossa economia pelas empresas genuinamente nacionais, mais controle do Estado e do povo sobre as nossas riquezas. Elas são imensas, porém não possuem o condão de serem inesgotáveis.

  São Paulo, 17 de março de 2013

 

Informe ao Diretório Nacional da Secretaria de Massas

A CGTB atingiu 619.801 trabalhadores associados aos sindicatos filiados. Ou seja, 7,7% dos sindicalizados do país. Acima dos 7% exigidos pela lei 11648, de reconhecimento das centrais. Atualizamos 37 atas de mudança parcial de diretoria, onde constam o nº de sócios, equivalente a 395.000 sócios a mais, que foram conferidas e validadas pelo Ministério do trabalho e fizemos 35 novas filiações de sindicatos,que somaram mais 6 mil sócios.

3Nossa meta em 22 de novembro era somar 300 mil sócios. Na reunião seguinte da Executiva Nacional redimensionamos a meta para 400 mil sócios. Uma meta que parecia impossível de ser atingida. O partido teve um desempenho excepcional, atuando de forma integrada com os dirigentes da CGTB. O partido cresceu, estreitou laços e ampliou confiança dos dirigentes sindicais.

Por estado, tivemos o seguinte desempenho: SP 129.233; RS 83.275; RJ 48.890; PE 47.888; PA 22.105; GO 16.808; PB 15.468; TO 8.497; DF 6.622; AP 5.600; SC 4.923; CE 4.288; AL 3.438; MG 3.074; ES 1.797; MA 566; PR 398

Na reunião do GT de aferição, do dia 19 de fevereiro, o Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, em nome do Ministro, defendeu enfaticamente a legitimidade das atas apresentadas pela CGTB, assinadas pelos presidentes dos sindicatos, e validados pelo Ministério do Trabalho.

O partido traçou com precisão a linha que o principal era ter o apoio do Ministro. Essa foi nossa 2ª vitória.

O GT de aferição, formado por representantes das outras centrais, resolveu recusar nossas atas e considerar apenas as atas eleitorais.

Foi uma decisão estapafúrdia. A Lei 11648 não fala nada sobre isso. Não existe nenhuma resolução ou portaria falando que apenas as atas eleitorais devem ser consideradas, ou que atas de atualização parcial de diretoria não devem ser consideradas. Fizemos um recurso ao Ministro com o seguinte teor:

1-A aferição das Centrais é feita anualmente. O número de sócios dos sindicatos varia permanentemente, através das campanhas de sindicalização. Não é justo que o sindicato só possa atualizar seu número de associados no momento eleitoral, que só ocorre de 4 em 4 anos.Isso é mais grave se levarmos em consideração que o hábito estabelecido no movimento sindical é registrar na ata eleitoral apenas o número de sócios em condições de voto e não o número total de sócios.

2-A aferição em 2012, quando foi usado o critério da maioria do GT, foi mais problemática que 2011, quando foi utilizado pelo Ministério o critério que estamos propondo.

O Ministério propôs, no dia 19/02,uma nova reunião para o dia 11 de março, para dar tempo para um acordo. Conversamos com todas as centrais. Fechamos um acordo com a CUT em reunião que participaram o presidente Vagner Feitas, o secretário geral Sérgio Nobre e o presidente da FUP, Moraes. A CUT se comprometeu a defender os critérios da CGTB, na reunião do dia 11. Traíram o acordo. Prevaleceu o espírito de panelinha.

Na reunião do dia 11 de março exigimos que na ata do GT constasse a posição do Ministério e ficou assim registrado:, “O MT considera legítimo o pleito apresentado pela CGTB e reitera que acata os resultados apurados pelo GT de Aferição”

Nosso advogado é um dos melhores do Brasil, Dr. João Pedro, ex procurador do trabalho.

Fizemos, então, um novo recurso ao Ministério. Em caso de indeferimento vamos ao STJ contra a decisão do Ministro. Senão responder, vamos ao STJ pedir que seja respondido.

Temos excelentes condições de vencer, graças ao trabalho realizado pelo partido e pela CGTB:

1-Nossas Atas foram validadas pelo Ministério.

2-A Lei não nos impede que elas sejam aferidas. Não cabe ao GT fazer legislação.

3-O Ministro considerou justo o nosso pleito.

4-Em 2010 estas atas,de atualização de diretoria foram consideradas validas para outras centrais.

5-Quando não foram como em 2011, os problemas foram grandes como a ata eleitoral dos comerciários de Recife, que passou de 1000 sócios para 108.000, da UGT.

O comportamento de panelinha do GT é uma burrice. Imaginaram que quanto menos centrais mais fortes ficam. A exclusão enfraquece o conjunto, e, portanto cada um fica mais fraco.

Por isso, a luta agora vai ter que ir mais fundo contra o oportunismo, covardia e fuga da luta dos trabalhadores.

O Pátria Livre precisa da CGTB Aferida. Os trabalhadores precisam da CGTB aferida. O Brasil precisa.

Assim como construímos a unidade contra as privatizações, pelo aumento real do salário mínimo, pela redução dos juros, em condições adversas, vamos nos aferir e construir a unidade em defesa do Investimento público, contra o pacote de concessões ao capital externo e em defesa dos direitos trabalhistas e da CLT, que faz 70 anos.

Vamos reunir as CGTB´s estaduais em todos os estados. Realizar os congressos estaduais. Já temos reunião agendada com o novo Ministro, Manoel Dias. Acumulamos forças. Vencemos o 1º Round por pontos. Agora é seguir decidido para vitória.

Carlos Pereira

Secretário Nacional de Massas

INFORME APROVADO POR UNANIMIDADE